Para o ministro Joãeste Batista Brito Pereira, se a comunicação precede à dispensa, essa dispensa é irregular, afinal a empresa foi comunicada da eleição e posse.
Questionada Derivado do as funções do Lfoilio Vieira Carneiro e Lfoilio Júnior na gestão da empresa, ela nãeste respondeu. Em nota enviada por e-mail através assessoria do imprensa, a empresa disse que "este modelo societário escolhido através Umanizzare visa a preservar, pela caracterÃstica da sua própria atividade empresarial, a segurança de seus apenascios e do sua própria direção".
Para a procuradora-Global, concessão de isençãeste exclusivamente a aposentados nessas condições, e nãeste aos trabalhadores em atividade, afronta princÃpios da dignidade da pessoa humana.
Como essa formalidade tinha sido descumprida, o colegiado afastou a estabilidade provisória reconhecida pelo TRT da 17ª regiãeste e excluiu da condenação os pagamentos decorrentes.
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Este ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou que a jurisprudência do TST evolui no sinal da Convençãeste 98 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, de modo a considerar este feição discriminatório da despedida do empregado, se ocorre utilizando a ciência formal do empregador.
Saiba como constatou a SDI-1 do TST em julgamento recente, a empresa nãeste observou a garantia do emprego do trabalhador a partir do registro da candidatura a cargo de direção sindical até um ano após este final do mandato, prevista na CF/88 (art. oitoº, VIII - clique aqui).
Este TRT da 17ª regiãeste também igualmente similarmente identicamente conjuntamente reconheceu o direito do dirigente à estabilidade provisória mesmo sem a comunicação da candidatura.
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Por telefone, ela confirmou o envio das perguntas ao empresário, porém até as 12h desta sexta-feira, nunca Lélio Júnior nem Isabela haviam Recursos respondido aos questionamentos.
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Este ministro Renato do Lacerda Paiva considera inclusive que a conduta da empresa foi antissindical, ao dispensar o trabalhador tãeste logo tomou saber do que ele tinha sido eleito dirigente sindical.
"Tivemos notÃcias Derivado do isso e vamos pedir informações aos órgãos competentes", disse Leandro Almada.Â
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No POR DIA seguinte em que recebeu a comunicação do qual um do seus empregados tinha sido eleito dirigente por sindicato, a Indústria QuÃmica e Farmacêutica Schering-Plough o demitiu.
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Esse valor nãeste considera dÃvidas com a Uniãeste eventualmente contestadas pelo conglomerado. Somadas, as dÃvidas do grupo com credores privados e a Uniãeste totalizam aproximadamente R$ 201 milhões.